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PROJETO INSTITUI PROGRAMA DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS

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De autoria de Altino Júnior, Diogo Santos e Silvana Stadler, o PL visa incentivar a aplicação do conhecimento tradicional das ervas na rede de saúde do município

PORTO BELO – O conhecimento empírico, comumente chamado de senso comum, é um dos tipos de saberes que temos à disposição. Passado de pai para filho, é também a origem das superstições que rondam o imaginário da população. De certa forma, foi assim que começou o uso de plantas medicinais para o bem-estar do ser humano – inclusive na cura de doenças.

Nos dias atuais, com o avanço da medicina e da tecnologia voltada à pesquisa, é mais fácil separar verdades de crendices e melhorar significativamente a saúde das pessoas a partir de estudos sérios.  Sabendo disso, os vereadores Altino Júnior (PSD), Diogo Santos (MDB) e Silvana Stadler (PTB) criaram um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos na rede de saúde do município.  O PL foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo Executivo no dia 05 de setembro. Ele tem – como caracteriza o artigo 4 – um prazo máximo de 180 dias a partir da publicação para ser regulamentado.

Remédios fitoterápicos são compostos farmacológicos produzidos exclusivamente a partir de plantas. Já as plantas medicinais podem ser o chá que as pessoas tomam em seu dia a dia e cujo consumo traz bem-estar. As plantas medicinais são utilizadas regularmente por grande parte da população, embora muitos adeptos dessa prática desconheçam a extensão dos seus benefícios. Exemplos disso são a canela, o alho, a camomila, a hortelã e tantas outras.

O projeto dos parlamentares se dispõe a incentivar a pesquisa, cultivo, manipulação e distribuição de plantas com as características descritas acima. A intenção é resgatar e valorizar o conhecimento tradicional sobre plantas medicinais e remédios caseiros e promover o uso sustentável pela comunidade, principalmente em nível escolar.

Segundo Altino, existem outras iniciativas em nível estadual versando sobre a mesma matéria. Entre elas, uma lei nos mesmos moldes da sua, aprovada pela prefeitura de Camboriú em 2018, e a lei estadual 12.386, de 2002, que autoriza o governo a “criar o Programa Estadual de Fitoterapia e Plantas Medicinais no Estado de Santa Catarina”.

 (Texto: Bárbara Benetti/Assessoria Câmara PB – Imagem: Pixabay)

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